Direito penal · Processo penal · Investigação · Integridade
Unidades em Vila Velha e Vitória, com atuação em toda a Grande Vitória.
Defesa desde os primeiros atos da investigação até o processo criminal, os recursos e a execução da pena, além de investigação defensiva, compliance penal e processos administrativos sancionadores.
Alguém foi preso agora? Acesse o plantão criminal →
Por onde começar
Escolha a situação mais parecida com a sua.
Alguém foi preso
Flagrante, delegacia e audiência de custódia.
Prisões e liberdade →
Recebi uma intimação policial
Depoimento, interrogatório e acompanhamento na investigação.
Intimação policial →
Recebi uma medida protetiva
Defesa, audiência e pedido de revogação.
Lei Maria da Penha →
Preciso reunir provas
Entrevistas, perícia, prova digital e reconstrução dos fatos.
Investigação defensiva →
Já existe um processo criminal
Instrução, habeas corpus e recursos.
Habeas corpus →
Meu familiar está cumprindo pena
Progressão, remição, livramento e falta grave.
Execução penal →
Minha empresa quer prevenir riscos
Programa de integridade e apuração interna.
Compliance penal →
Recebi PAD, PAR ou processo sancionador
Defesa em processo administrativo sancionador e improbidade.
Direito sancionador →
Áreas de atuação
A mesma divisão do menu do site: defesa criminal, investigação e prova, e empresas e agentes públicos.
Prisões, liberdade e habeas corpus
Flagrante, custódia, preventiva, liberdade provisória e habeas corpus.
Ver a área →
Delegacia e inquérito policial
Intimação, depoimento e acompanhamento na investigação.
Ver a área →
Tribunal do Júri
Homicídio e tentativa, da investigação ao plenário.
Ver a área →
Lei de Drogas
Tráfico, associação e diferença entre uso e tráfico.
Ver a área →
Execução penal
Progressão, remição, livramento e faltas disciplinares.
Ver a área →
Lei Maria da Penha
Medidas protetivas, audiência e descumprimento.
Ver a área →
Crimes de trânsito
Embriaguez ao volante e homicídio culposo no trânsito.
Ver a área →
Crimes sexuais
Defesa técnica em investigações e processos sob sigilo.
Ver a área →
Outros temas: porte ilegal de arma · lesão corporal · organização criminosa · reabilitação criminal · revisão criminal
Investigação defensiva
Provas reunidas pela defesa: entrevistas, campo, prova digital, perícia e reconstrução dos fatos.
Ver a área →
Crimes digitais
Fraude eletrônica, invasão de dispositivo, perseguição on-line e prova digital.
Ver a área →
Crimes financeiros e empresariais
Lavagem de dinheiro, crimes tributários e ações penais econômicas.
Ver a área →
Compliance penal e integridade
Programa de integridade, investigação interna e canal de denúncias.
Ver a área →
Direito administrativo sancionador
Improbidade, PAD, PAR, acordo de leniência e Tribunal de Contas.
Ver a área →
Prevenção · Compliance → Apuração · Investigação interna → Responsabilização · Processo administrativo → Defesa · Direito sancionador
Investigação e prova
A defesa não depende só do material reunido pela acusação. A investigação defensiva, prevista no Provimento 188/2018 da OAB, reúne de forma lícita e documentada elementos capazes de esclarecer os fatos.
Entrevistas
Colheita prévia e documentada de relatos.
Verificação de campo
Local dos fatos, trajetos, câmeras e horários.
Prova digital
Extração, integridade e leitura de dados de celulares e aplicativos.
Perícia por assistente técnico
Análise do laudo oficial e quesitos suplementares.
Cadeia de custódia
Rastreabilidade do vestígio da coleta até o juízo.
Cronologia dos fatos
Linha do tempo confrontada com a narrativa da acusação.
Execução penal
O cumprimento da pena tem procedimento próprio, com prazos, incidentes e requisitos específicos. A atuação envolve pedidos de benefícios, defesa em procedimentos disciplinares e acompanhamento na Vara de Execução Penal.
Progressão de regime · Livramento condicional · Remição de pena · Tornozeleira eletrônica · Falta grave · Transferência de presídio
Procura endereço de presídio, dias de visita ou como localizar um preso? Guia Penal Capixaba →
Método
1
Fase do procedimento. Onde o caso está: investigação, processo, recurso ou execução.
2
Reconstrução dos fatos. Cronologia verificável a partir dos documentos.
3
Análise das provas. O que existe, o que falta e o que pode ser contestado.
4
Legalidade dos atos. Verificação dos atos da investigação e do processo.
5
Questões jurídicas. Teses aplicáveis ao caso concreto.
6
Estratégia. Medidas cabíveis e a ordem em que serão adotadas.
Plantão criminal
Algumas situações exigem análise jurídica em poucas horas. O plantão criminal é o canal para esses casos.
Informação de utilidade pública
Endereços, telefones e orientações sobre os órgãos da Justiça Criminal no Espírito Santo, separados dos serviços do escritório.
Quem atua e onde
Advogado criminalista inscrito na OAB/ES sob o nº 30.388, com unidades em Vila Velha e Vitória e atuação em Direito Penal, Processo Penal, investigação defensiva e processos sancionadores.
Perguntas frequentes
Assim que houver intimação, prisão, busca e apreensão, denúncia ou qualquer sinal de investigação. Quanto antes a defesa conhece o caso, mais medidas podem ser adotadas.
É a reunião de provas pela própria defesa, de forma lícita e documentada, prevista no Provimento 188/2018 da OAB. Veja a investigação defensiva.
Sim. A execução penal tem pedidos e prazos próprios, como progressão de regime, remição e livramento condicional. Saiba mais em execução penal.
É o conjunto de medidas que uma empresa adota para prevenir, detectar e apurar condutas que possam gerar responsabilidade criminal. Veja compliance penal.
É o ramo que trata das punições aplicadas pela administração pública, como em processo disciplinar (PAD), processo de responsabilização de empresas (PAR) e improbidade. Veja direito administrativo sancionador.
Sim. Um mesmo fato pode ser apurado nas esferas criminal, administrativa e civil ao mesmo tempo, e a defesa precisa considerar os reflexos de uma na outra.
Para entender a situação, é preciso identificar os fatos, a fase do procedimento e os documentos disponíveis. Se alguém foi preso agora, use o plantão criminal.
